Apostila concurso do Tribunal de Justiça de MG - Oficial Judiciário

Apostila para o Concurso Público para Oficial Judiciário para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais — 2ª Instância/2007.

(Classe D) – TJ-SG: Especialidade Oficial Judiciário
Requisito: Conclusão de curso de Nível Médio de escolaridade

Software Apostila em e-book desenvolvida especificamente para o cargo de Oficial Judiciáro do TJ do Estado de Minas Gerais pela Apostilas Objetiva.

Conteúdo da Apostilas

Língua Portuguesa:

Interpretação de texto.

Ortografia/acentuação.

Divisão silábica.

Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos.

Pontuação.

Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos.

Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

Ocorrência de crase.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17).

Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).

Da Administração Pública (art. 37 a 41).

Do Poder Legislativo (art. 44 a 47).

Do Poder Executivo (art. 76 a 83).

Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).

Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

Dos Servidores Públicos (art. 31 a 34).

Do Poder Legislativo (art. 52).

Do Poder Executivo (art. 83 a 89).

Do Poder Judiciário (art. 96 a 118).

Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º , 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257).

Dos Direitos do Servidor (art. 258 a 272).

Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290).

Da sindicância e do processo disciplinar (art.291 a 300).

Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º).

Das Licenças (art. 158 a 186).

Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003).

Disposições Preliminares (art. 1º a 7º).

Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27).

Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43).

Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64).

Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69).

Do Julgamento (art. 70 a 81).

Do Acórdão (art. 82 a 88).

Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317).

Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319).

Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418).

Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420).

Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores).

Princípios (art. 1º ao 5º).

Definições (art. 6º).

Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26).

Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108).

Programas, Projetos, Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.

Projeto Novos Rumos na Execução Penal – APAC (Resolução nº 433, de 1/05/2004).

Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ (Portaria-Conjunta nº 25, de 27/12/2001).

Central de Conciliação (Resolução nº 407, de 14/02/2003).

Juizado de Conciliação (Resolução nº 460, de 01/03/2005).

Resolução nº 520, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos – arts. 1º ao 4º.

Resolução nº 521, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.

Resolução nº 522, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.

Deveres do servidor: doutrina.

Noções de Ética Profissional:

Conceito e definições de ética.

Valores, virtudes, deveres e postura profissional.

Assiduidade.

Dedicação.

Pontualidade.

Lealdade.

Obediência.

Urbanidade.

Presteza.

Zelo com o patrimônio.

Sigilo.

Probidade ou moralidade.

A importância de estudos e reflexões sobre a ética para o desenvolvimento da responsabilidade humana, institucional e social. A implicação das condutas éticas na consolidação dos valores e missão organizacionais.

Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – arts. 273 e 274. Missão, Visão e Valores do TJMG.

Possui uma coletânea de exercícios! Lembre-se: somente os mais bem preparados alcançam os objetivos desejados.