Novas regras da internet banda larga para 2010

Por Douglas Ciriaco
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2009

A Anatel propõe um novo regulamento para prestadores de internet banda larga que deve garantir qualidade para o consumidor no recebimento dos serviços contratados, além de promover a entrada de novas empresas no ramo.

O serviço de internet banda larga já chega a 18 milhões de brasileiros e muitas vezes os consumidores são lesados com uma prestação de serviço inferior àquela contratada junto à operadora de internet.

Para coibir ações assim e assegurar a qualidade do serviço prestado pelas empresas do ramo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara um novo conjunto de regras para o setor e que deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2010.

Telefonica e a necessidade de uma nova regulamentação

A empresa espanhola Telefonica, presente no Brasil basicamente na região sudeste do país, apresentou problemas em 2008 e causou um “apagão” em todo o estado de São Paulo nos dias 2 e 3 de julho daquele ano. Em junho deste ano, a Anatel suspendeu o serviço de banda larga da Telefonica (o Speedy) e até mesmo sua intervenção na empresa de telefonia foi proposta pelo deputado paulista Carlos Sampaio, do PSDB.

A popularidade da banda larga cria a demanda de novas regulamentações Na semana passada a intervenção do governo federal na empresa foi descartada após votação na Câmara dos Deputados, porém, no ano de 2009 se intensificaram os debates sobre a necessidade de uma nova regulamentação deste tipo de serviço no Brasil inteiro, visto que são muitos os casos de problemas na prestação de conexão a internet via banda larga. Nesta nova regulamentação serão tratados vários temas envolvendo o assunto.

Velocidade mínima

Atualmente, se você contrata um serviço de banda larga não tem muitas garantias de que está recebendo a velocidade pela qual paga e pagar por um produto e receber algo inferior é algo desagradável para qualquer um. O principal foco da Anatel nesta nova regulamentação será a criação de medidas para garantir que o usuário receba em sua casa exatamente a velocidade que contrata. Isso será feito através de um valor mínimo estipulado de maneira clara no contrato do serviço.

Além disso, a Anatel deseja aplicar aqui algo que já existe no Chile, para que o próprio usuário possa controlar a velocidade de sua conexão. No país andino o governo federal disponibiliza um programa gratuito para download e através dele qualquer usuário, comercial ou residencial, pode acompanhar a quantas anda sua internet. Sem dúvida é um excelente método para evitar que os clientes paguem por um serviço e recebem algo inferior.

Fim da venda casada

Outra preocupação demonstrada nas novas regras é o fim da venda casada. Quando ela (a nova regulamentação) entrar em vigor, proibirá que as vendas de serviços de banda larga sejam vinculados a outros (mesmo linhas telefônicas). Isso significa que as empresas poderão oferecer facilidades para quem assinar mais de um serviço, porém, deverão disponibilizar somente a internet banda larga se o consumidor solicitar.

Fiscalização

A nova regulamentação também inclui regras de atendimento ao cliente, solução de problemas, cobrança e cancelamento de contratos. O não cumprimento das determinações deixa a empresa sujeita a multas e seu desempenho constará no Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) da Anatel. Este plano contém vários índices de qualidade, como por exemplo, a quantidade de vezes em que a conexão com a internet caiu enquanto estava sendo usada.

Todos têm direito a um serviço de qualidade!

Mais competição no mercado de banda larga

A nova regulamentação pretende também facilitar a entrada de novas empresas no mercado de banda larga. Além de menores exigências para o ingresso de pequenas empresas, a abertura será feita ambém através da redução do valor da licença para que uma empresa disponibilize conexão de internet.

Com a nova regra, uma licença para operação local terá seu preço reduzido para R$1,2 mil (as licenças nacionais continuaram custando R$9 mil). Por meio desta medida, a Anatel espera que o número de operadoras em atividade dobre, passando de cerca de 1.400 existentes agora para três mil.

Aprovação das novas regras

A Anatel espera que a proposta da nova regulamentação seja encaminhada ao conselho diretor da agência ainda este mês. Se aprovada pelo conselho, será colocada em consulta pública e depois novamente analisada pelos conselhos técnico e diretor do órgão federal. Se tudo correr bem, ainda no primeiro semestre de 2010 o novo regulamento entra em vigor em todo o país.

Finalmente novas regras estão surgindo para a banda larga, afinal, este tipo de conexão cresceu muito no Brasil e merece uma atenção especial por parte do governo federal. Esperemos que esta regulamentação entre em vigor o mais breve possível e que o cidadão brasileiro saia ganhando. Não deixem de registrar suas opiniões!

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KELLYSSON ALVES em 19/1/2010 às 01:28h Quanto maior for o número de empresas para disponibilizar internet banda larga, melhor será para que venhamos a possuir um melhor serviço com um melhor rendimento financeiro para se pagar pela conexão. Chega do monopólio da oi velox aqui em campina grande - pb.

thiago em 3/12/2009 às 22:28h espero que funcione pq a telefonica naum vale nada

Fernando em 2/12/2009 às 11:40h Realmente banda larga no Brasil é uma zona, começei com o Speedy básico a uns anos atrás, o mais porcaria que nem chegava a 300kbps, baixava a 50kbps e olhe lá ! Mudei para Ajato 600kbps, ótimo serviço, estabilidade e atendimento, único problema era taxa de download e upload. Agora fui obrigado a usar NET por conta do condomínio e contratei o NET 3MB, o começo do atendimento foi uma bosta, fizeram um serviço meia boca, dias depois reparei na lentidão em jogos, minha banda estava errada(convenientemente para menos neh ?) corrigiram o problema, mas ainda sim não baixo a mais que 300kbps. Ainda sonho com um serviço de net 10MB por menos de R$ 100,00.

morcegao em 1/12/2009 às 22:05h Realmente tem q acabar com esse negocio de carteis e um so tomar conta do mercado assim facilitara para os consumidores e ficara mais barato e o serviço tende a melhorar :...Otima reportagem....Brigaduuuuuuuuuuuu

Khronos em 1/12/2009 às 19:59h Concordo com o jose figueiredo. Faz tempo que esse povo fala que vai fazer e acontecer, mas na prática não dá em nada. Sempre o consumidor é lesado e fica por isso mesmo, do geito que as empresas prestadoras de serviços querem. Sabe de uma coisa, qualquer promessa que esse povo fizer só acredito vendo na prática.

werllys em 30/11/2009 às 01:51h A banda larga no brasil e uma vergonha , a gente paga pelo valor contratado e recebe quase nada ,e tem que melhora mesmo .

Mchistoriador em 18/11/2009 às 13:54h GVT já faz isso. Espero que continue boa e que chegue a todas as 5 regiões do Brasil. A venda não casada é mais cara, mas há a opção sim. Dá R$ 95 por uma conexão de 10 mega é um sonho que vem se tornando realidade aqui em Recife e Jaboatão. Não á toa a OI passou a anunciar sua ultravelocidade que além de ser casada é mais cara que a da gvt, já que têm modem e provedor para comprar e ou contratar. Ultravelociadade da OI por enquanto só em Recife, Olinda e Jaboatão, mas em dezembro deve chegar a outros estados do Brasil, como Minas e Rio. A OI perdeu mais de 5 mil clientes antes mesmo da GVT fazer a venda comercial de seus produtos (que aconteceu no início de novembro) e promete no primeiro semestre de 2010 cobri cerca de 60 das duas cidades. Pernambuco que antes mal tinha net banda larga razoável (tudo era com a OI que fazia o que queria com os clientes e governo nenhum até agora fez nada) agora se transformou no centro de uma disputa por clientes que buscam grandes velocidades. Se a Anatel cumprir o que prometeu a coisa vai melhorar mais ainda!PS.: ISTO NÃO É PROPAGANDA DA GVT. APENAS RECONHECIMENTO DE BONS SERVIÇOS! SE FICAR RUIM VOU DETONAR COMO FAÇO COM A OI!!!!!!!!

Luiz em 10/11/2009 às 12:47h Parabéns equipe Baixaki, a cada dia tenho notado que novas materias de muita, mas muita importância para nós usuários comuns, tem se abordado no site.Pois bem...Que a internet Banda Larga no nosso País é a terceira pior do mundo, isso talvez, não seja novidade pra muitos. Mas que já está na hora de acabar com a farra das empresas fornecedoras desse serviço, que na maioria das vezes é pura mentira, isso já deveria ter acabado.Sinceramente, não acredito muito nessas proméssas de mudanças que a ANATEL quer implantar. Porque? é simples....`NO BRASIL, AS EMPRESAS PAGAM MUITO BEM PARA MUITOS POLÍTICOS AJUDEM APROVAR OU NÃO CERTAS REGRAS.`Mesmo assim, como a esperança é a última que morre, aguardo com ansiedade essas mudanças nas regras de Telefonia e Internet Banda Larga, assim como torço para que a Internet via Rede Elétrica seja de boa qualidade.Espero também que a ANATEL regularize normas para a Internet 3G entre outras, que é uma porcaria de serviço e extremamente cara.

RippeR em 31/10/2009 às 09:45h Tomara que isso funcione, e cara, faço questão de comentar pois acho um absurdo, um país como este, com uma internet destas. Sei que a infraestrutura é fraca e mesmo se investissemos 10x mais que o japão não teríamos uma internet igual a deles, mas a nossa rede é "de caí os butiá do bolso!"

Jeff em 23/10/2009 às 15:47h ótimo! Vamos ver se a Telefonica vai continuar com esse péssimo serviço que é o Speedy

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