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Apostila concurso do Tribunal de Justiça de MG - Oficial Judiciário

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XP
Adicionado em : 26/11/2013 Klayton Marcio Fratoni

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Descrição

Equipe Baixaki
Apostila para o concurso público Tribunal de Justiça de MG Cargo Oficial de Judiciário
Apostila para o Concurso Público para Oficial Judiciário para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais — 2ª Instância/2007.

(Classe D) – TJ-SG: Especialidade Oficial Judiciário
Requisito: Conclusão de curso de Nível Médio de escolaridade

Software Apostila em e-book desenvolvida especificamente para o cargo de Oficial Judiciáro do TJ do Estado de Minas Gerais pela Apostilas Objetiva.

Conteúdo da Apostilas

Língua Portuguesa:

  • Interpretação de texto.

  • Ortografia/acentuação.

  • Divisão silábica.

  • Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos.

  • Pontuação.

  • Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos.

  • Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

  • Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

  • Ocorrência de crase.


  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

  • Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).

  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17).

  • Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).

  • Da Administração Pública (art. 37 a 41).

  • Do Poder Legislativo (art. 44 a 47).

  • Do Poder Executivo (art. 76 a 83).

  • Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).

  • Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).


  • Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

  • Dos Servidores Públicos (art. 31 a 34).

  • Do Poder Legislativo (art. 52).

  • Do Poder Executivo (art. 83 a 89).

  • Do Poder Judiciário (art. 96 a 118).

  • Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).


  • Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

  • Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º , 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257).

  • Dos Direitos do Servidor (art. 258 a 272).

  • Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290).

  • Da sindicância e do processo disciplinar (art.291 a 300).


  • Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

  • Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º).

  • Das Licenças (art. 158 a 186).


  • Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003).

  • Disposições Preliminares (art. 1º a 7º).

  • Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27).

  • Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43).

  • Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64).

  • Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69).

  • Do Julgamento (art. 70 a 81).

  • Do Acórdão (art. 82 a 88).

  • Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317).

  • Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319).

  • Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418).

  • Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420).


  • Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores).

  • Princípios (art. 1º ao 5º).

  • Definições (art. 6º).

  • Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26).

  • Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108).


  • Programas, Projetos, Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.

  • Projeto Novos Rumos na Execução Penal – APAC (Resolução nº 433, de 1/05/2004).

  • Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ (Portaria-Conjunta nº 25, de 27/12/2001).

  • Central de Conciliação (Resolução nº 407, de 14/02/2003).

  • Juizado de Conciliação (Resolução nº 460, de 01/03/2005).

  • Resolução nº 520, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos – arts. 1º ao 4º.

  • Resolução nº 521, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.

  • Resolução nº 522, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.

  • Deveres do servidor: doutrina.


  • Noções de Ética Profissional:

  • Conceito e definições de ética.

  • Valores, virtudes, deveres e postura profissional.

  • Assiduidade.

  • Dedicação.

  • Pontualidade.

  • Lealdade.

  • Obediência.

  • Urbanidade.

  • Presteza.

  • Zelo com o patrimônio.

  • Sigilo.

  • Probidade ou moralidade.


  • A importância de estudos e reflexões sobre a ética para o desenvolvimento da responsabilidade humana, institucional e social. A implicação das condutas éticas na consolidação dos valores e missão organizacionais.

    Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – arts. 273 e 274. Missão, Visão e Valores do TJMG.

    Possui uma coletânea de exercícios! Lembre-se: somente os mais bem preparados alcançam os objetivos desejados.

    Prós & Contras

    Prós

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    Contras

    • Não encontramos pontos negativos.

    Interesse ao longo do tempo

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