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Apostila Concurso TRF 4a Região 2014 Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Descrição

Jeferson Olsson
Apostila para o Concurso Público da TRF 4ª Região

Do desenvolvedor

Apostila para o Concurso Público da TRF 4ª Região para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do ano 2014.

Conhecimentos Gerais

  • Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.  Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto; 

Raciocínio Lógico-Matemático

  • Matemática: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas;
  • Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

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Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Processual Civil: Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo e Do Procedimento (espécies); Dos Auxiliares da Justiça: Do Diretor de Secretaria, do Serventuário da Justiça, Do Oficial de Justiça, Do Perito e do Assistente Técnico; Deveres e Responsabilidades; Impedimentos. Dos Atos Processuais: Do Tempo e dos Prazos Processuais, Dos Atos das Partes, Dos Atos do Juiz, Dos Atos dos Auxiliares da Justiça, Do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos dos Atos Processuais, Da Verificação dos Prazos, Das Penalidades pelo Descumprimento dos Prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais: Das Cartas (Precatória, Rogatória, de Ordem), Da Citação, Da Intimação, Da Notificação (Conceito, Forma, Requisitos, Espécies). Outros Atos Processuais: Da Distribuição, Do Registro. Do Juiz, Serventuários e Auxiliares da Justiça: Suspeição e Impedimento. Das Nulidades. Das Partes. Dos Procuradores - Do Ministério Público. Da Capacidade Processual. Despesas Processuais. Da Competência Internacional. Da Competência Interna, Da Competência Territorial, Da Competência Funcional, Da Competência em Razão da Matéria, Das Modificações da Competência, Da Declaração de Incompetência. Das Provas: Espécies, Testemunhas e Peritos: Incapacidade, Impedimentos, Suspeição. Da Tutela Antecipada. Da Audiência da Conciliação, Instrução e Julgamento: Fases de seu Desenvolvimento, Finalidade. Da Sentença e das Decisões: Conceitos, espécies.  Requisitos, Preclusão, Coisa Julgada. Do cumprimento da sentença. Do Mandado de Segurança. Dos Recursos: Da Apelação, Do Agravo e suas Espécies. Dos Embargos de Declaração, Forma e Prazos de Apelação. Do Processo de Execução: Da Execução em Geral: espécies, Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, suspensão extinção. Do Processo Cautelar: Disposições Gerais. Dos Procedimentos Especiais: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa:  Consignação em Pagamento, Ações Possessórias e Embargos de Terceiros. Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).  Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01 Do Juizados Especiais Cíveis e nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico. Da Ação Civil Pública. Regimento de custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996). Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa:  Consignação em Pagamento, Ações Possessórias e Embargos de Terceiros;
  • Noções de Direito Processual Penal: Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada.  A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação). Prisão:  temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos). Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito.  Do Habeas Corpus. Do Mandado de Segurança. Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001 e alterações);
  • Noções de Direito Administrativo: Administração   Pública.   Características.   Modos   de   Atuação. Personalidade Jurídica do Estado. Órgãos e Agentes Públicos. Princípios básicos da Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Controle da Administração. Controle Administrativo, judicial e legislativo.  Meios de controle administrativos. Controle comum. Controle especial. Atos interna corporis. Atos legislativos. Atos políticos. Atos administrativos vinculados. Atos administrativos discricionários. Invalidação dos atos administrativos. Revogação. Anulação. Efeitos decorrentes. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99). Cargos públicos. Lei nº 8.112/1990: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo administrativo disciplinar. Características do contrato administrativo. Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/1993: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato.   Sanção administrativa. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução;
  • Noções de Direito Constitucional: A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais.  Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Administração Pública. Servidores públicos civis e militares. Organização dos Poderes. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
  • Noções de Direito Previdenciário: Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social – artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República. Lei nº 8.212/9. Lei nº 8.213/91;
  • Noções de Direito Tributário: Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional, Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, Dos Impostos da União - artigos 145 a 154 da Constituição da República. Obrigação Tributária. Crédito Tributário - artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional."

Prós & Contras

Prós

  • Não encontramos pontos positivos.

Contras

  • Não encontramos pontos negativos.

Interesse ao longo do tempo

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