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Apostila do Concurso TRT 5a Região - Bahia

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Descrição

Jeferson Olsson
Apostila para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia

Do desenvolvedor

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa

  1. Ortografia oficial.
  2. Acentuação gráfica.
  3. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  4. Conjunção.
  5. Emprego de tempos e modos verbais.
  6. Vozes do verbo.
  7. Concordância nominal e verbal.
  8. Flexão nominal e verbal.
  9. Regência nominal e verbal.
  10. Ocorrência de crase.
  11. Pontuação.
  12. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
  13. Intelecção de texto.

Raciocínio Lógico-Matemático

Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União(Lei N° 8.112/90).

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Processo Administrativo(Lei Nº 9.784/99).

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Regimento Interno do Trt 5ª Região

  • Do Tribunal: Das Disposições Preliminares;
  • Da Organização do Tribunal;
  • Da Administração do Tribunal; Do Tribunal Pleno;
  • Do Órgão Especial;
  • Da Presidência do Tribunal;
  • Da Vice-Presidência;
  • Da Corregedoria Regional;
  • Da Vice-Corregedoria Regional;
  • Da Direção do Foro.

Noções de Direito Constitucional

  1. Constituição: princípios fundamentais.
  2. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas.
  3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
  4. Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
  5. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  6. Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário.
  7. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.

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Noções de Direito Administrativo

  1. Administração pública: princípios básicos.
  2. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  3. Serviços Públicos: conceito e princípios.
  4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  5. Organização administrativa:  administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  6. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992).

Noções de Direito do Trabalho

  1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
  2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais.
  3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
  4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
  5. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
  6. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
  7. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
  8. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
  9. Do aviso prévio.
  10. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
  11. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
  12. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
  13. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
  14. Da prescrição e decadência.
  15. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas.
  16. Da proteção ao trabalho do menor.
  17. Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
  18. Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
  19. Das comissões de Conciliação Prévia.

Noções de Direito Processual do Trabalho

  1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
  3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores.
  4. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
  5. Dos atos, termos e prazos processuais.
  6. Da distribuição.
  7. Das custas e emolumentos.
  8. Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
  9. Das exceções.
  10. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
  11. Das provas.
  12. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar.
  13. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
  14. Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
  15. Da execução:  da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores).
  16. Dos embargos à execução.
  17. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.
  18. Dos recursos no Processo do Trabalho.
  19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

Prós & Contras

Prós

  • Não encontramos pontos positivos.

Contras

  • Não encontramos pontos negativos.

Interesse ao longo do tempo

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